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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:14

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:08

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:15

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:04

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:07

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:57

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:07

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:50

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:55

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:46

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:33

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:20

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:37

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:44

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:42

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 17:03

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 41295

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

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